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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico: a as garantias constitucionais no mundo cibernético
Juridica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
?O que se verifica nos autos, é que a apelada quer se matricular no curso de Psicologia e os
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
Rodrigues é Psicóloga, Psicoterapeuta; Especialista em Psicologia Jurídica e em Avaliação Psicológica.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:22
O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.
e apelidar pessoas com nomes maldosos. A psiquiatria e a psicologia mostram que além do sofrimento
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
A hermenêutica principiológica da Constituição como fundamento da reforma do Código de Processo Penal
- Especialização em Direito Processual Penal. Aluna do Curso de Psicologia da Universidade Federal do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11
O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro
fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:44
Feminicídio: a alteração do tipo penal e o estudo da psique humana no crime
artigos históricos, livros de psicologia e direito penal, bem como livros teológicos. Para isso
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma
Jean Mauro Menuzzi. Possui licenciatura em Filosofia, Psicologia da Educação e História, área em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:46
O Estado enquanto conceito
Estado abrange as Ciências Jurídicas, a Sociologia, a Filosofia e até a Psicologia. A teoria zetética do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00
Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho
trabalhista, sendo necessário recorrer a outros ramos do direito e a outras ciências, como a psicologia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:53
Recurso de agravo de instrumento. Ação Declaratória.
Pedido de justiça gratuita indeferido. Determinação de recolhimento das custas judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 10:29
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
filosofia, da psicologia ou da religião. D’outro plano, o cuidado é emoldurado por elementos
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2016 - 14:41
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: A Inobservância do Dever de Cuidar como Ato Ilícito à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
filosofia, da psicologia ou da religião. D’outro plano, o cuidado é emoldurado por elementos
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
filosofia, da psicologia ou da religião. D’outro plano, o cuidado é emoldurado por elementos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação de dissolução de união estável. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Possibilidade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:10
Processo civil. Embargos do devedor.
A pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse do sócio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Descabimento. Competência das cortes superiores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:33
Falência. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária.
Execução redirecionada aos bens dos sócios da falida.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 16:09
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Medida cautelar de protesto interruptivo de prazo prescricional.
Direito processual civil. Ausência de legítimo interesse.